TRF2 - 5002776-96.2022.4.02.5116

08/07/2024 10:51

Baixa Definitiva

05/07/2024 17:50

Despacho

05/07/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

20/06/2024 11:13

Transitado em Julgado

20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/05/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/05/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 16:52

Recurso Extraordinário não admitido

16/05/2024 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/04/2024 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 17:42

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

14/11/2023 10:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/09/2023 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2023 19:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/09/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/08/2023 17:28

Alterado o assunto processual

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

13/07/2023 00:00

Intimação

12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

10/07/2023 12:08

Retirado de pauta

10/07/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 11:58

Determinada a intimação

10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

08/07/2023 21:25

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 13:44

Determinada a intimação

07/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

07/07/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/06/2023 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

06/06/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado

10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/05/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/04/2023 11:35

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 16:02

Conclusos para julgamento

04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/04/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2023 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/02/2023 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 16:43

Ato ordinatório praticado

23/02/2023 19:24

Juntada de Petição

31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/01/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/12/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/12/2022 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/12/2022 14:41

Juntada de Petição

14/12/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE FERREIRA <br/> Data: 31/01/2023 às 14:20. <br/> Local: MACAÉ - PERÍCIA - SALA - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n - Virgem Santa, Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA

07/12/2022 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2022 08:38

Juntada de Petição

24/10/2022 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2022 13:24

Determinada a intimação

04/10/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022 10:23

Distribuído por sorteio