TRF2 - 5006974-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2023 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
16/08/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/08/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/08/2023 17:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50491692720224025101/RJ
-
16/08/2023 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 09:35
Juntada de Petição
-
31/07/2023 07:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
30/07/2023 21:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2023 21:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 23:42
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/07/2023 14:44
Juntada de Petição
-
19/07/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 17:36
Juntada de Petição
-
04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006974-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VIRGINIA MARIA BARROSO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
22/06/2023 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/06/2023 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/06/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/06/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/06/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 19:03
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 19:03
Decisão interlocutória
-
23/05/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 21:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50053499520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009523-80.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Cs Eletrica Duque de Caxias Comercio e R...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039388-78.2022.4.02.5101
Maria Julia de Souza Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 07:30
Processo nº 5003889-39.2022.4.02.5002
Maria Aparecida dos Passos Romanel Louza...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21
Processo nº 5069897-89.2022.4.02.5101
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Karen Duque Rezende
Advogado: Bruna Rangel da Silva Pao Trigo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 13:01
Processo nº 5069897-89.2022.4.02.5101
Karen Duque Rezende
Pro-Reitor de Graduacao - Unirio - Unive...
Advogado: Bruna Rangel da Silva Pao Trigo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 12:14