TRF2 - 5001419-26.2018.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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31/08/2022 11:54
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
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31/08/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2022 17:14
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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12/07/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2022 17:14
Recurso Especial não admitido
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08/07/2022 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/07/2022 16:18
Juntada de Certidão
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08/07/2022 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/06/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2022 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/05/2022 16:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/05/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/05/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2022 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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11/05/2022 14:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
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19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001419-26.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS (CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNFESO) (AUTOR) PROCURADOR: JOSE MANUEL SILVA DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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07/04/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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31/03/2022 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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