TRF2 - 5005728-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008950-35.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 34
-
09/10/2023 06:53
Baixa Definitiva
-
09/10/2023 06:53
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/10/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/10/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
14/08/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 13:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008950-35.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
-
04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005728-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122) ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
04/07/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/07/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/05/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 19:08
Decisão interlocutória
-
08/05/2023 19:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2023 18:10
Alterado o assunto processual
-
08/05/2023 18:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
-
08/05/2023 17:46
Declarada incompetência
-
08/05/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/05/2023 14:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004272-81.2022.4.02.5110
Paulo Roberto Rocha Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jaqueline Quintela de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 11:30
Processo nº 5004272-81.2022.4.02.5110
Paulo Roberto Rocha Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2022 19:13
Processo nº 5063183-79.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Leandro de Oliveira Lopes
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025793-80.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Edmilson de Oliveira
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2020 09:17
Processo nº 5112453-43.2021.4.02.5101
Suely de Jesus Vieira Valentim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 09:35