05/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 05/08/2025
07/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 107447/2025 - AgInt
06/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107447 - AgInt no REsp 2149172 - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00107447/2025 - AgInt no REsp 2149172/RJ
11/04/2025 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)
09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025
08/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107447/2025 - AgInt no REsp 2149172/RJ
11/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
10/03/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196081/2025
10/03/2025 18:14

Protocolizada Petição 196081/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/03/2025
17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 107447/2025 -
14/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 107447/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)
13/02/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 107447/2025
13/02/2025 09:48

Protocolizada Petição 107447/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025
07/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 15:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e não-provido
10/07/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
10/07/2024 08:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
06/06/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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