06/08/2025 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
06/08/2025 09:30

Recebidos os autos do STJ
06/06/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019772292022402500120240606134130
06/06/2024 00:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 00:40

Recurso Especial Admitido
07/05/2024 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/05/2024 18:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/04/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/03/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:33

Negado seguimento a Recurso Especial
22/01/2024 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/01/2024 06:38

Juntada de Certidão
20/01/2024 15:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/01/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/10/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/10/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/10/2023 17:01

Lavrada Certidão
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5019772-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 34
08/09/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
06/09/2023 16:22

Despacho
31/08/2023 12:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/08/2023 13:22

Intimado em Secretaria
24/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
24/08/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/08/2023 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/08/2023 22:19

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5019772-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 56
10/07/2023 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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