TRF2 - 5000755-71.2022.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 18:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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17/05/2024 18:26
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
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13/05/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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05/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/02/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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21/11/2023 15:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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15/11/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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10/11/2023 18:30
Sentença desconstituída - por maioria
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10/11/2023 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença desconstituída - 08/11/2023 18:50:20)
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23/10/2023 15:00
Juntada de Certidão
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000755-71.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JONATAS RENATO TEODORO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) ADVOGADO(A): FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA (OAB DF053410) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
19/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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18/10/2023 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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29/09/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/07/2023 15:47
Retirado de pauta
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06/07/2023 19:31
Juntada de Petição
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30/06/2023 15:16
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000755-71.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JONATAS RENATO TEODORO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) ADVOGADO(A): FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA (OAB DF053410) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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23/06/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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06/12/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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06/12/2022 11:51
Juntada de Certidão
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18/11/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/11/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 13:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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09/11/2022 11:03
Distribuído por prevenção - Número: 50079614020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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