TRF2 - 5043072-11.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VERGILIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF *64.***.*05-72

RONALDO ANTONIO DOS SANTOS

CPF *37.***.*71-68

IRENE GUIDA FAGIM

CPF *99.***.*73-53

FERNANDO CESAR DAVID SILVA

CPF *61.***.*34-87

DAYSE DOMETT NASCIMENTO

CPF *03.***.*35-29

Advogados

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO

OAB: 056901/RJ

CPF *36.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 01/12/2023 13:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2023 13:14:59)

  • 01/12/2023 13:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2023 13:15:00)

  • 01/12/2023 13:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2023 13:15:00)

  • 01/12/2023 13:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2023 13:15:00)

  • 01/12/2023 13:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2023 13:15:00)

  • 01/12/2023 13:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2023 13:15:01)

  • 01/12/2023 13:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2023 13:15:01)

  • 01/12/2023 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 30/11/2023 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/11/2023 20:26

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/11/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/11/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/11/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37, 36 e 38

  • 06/11/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/11/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/11/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/11/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/11/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/11/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/10/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 13:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/09/2023 13:41

    Sentença confirmada - por maioria

  • 21/08/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 18:26

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/08/2023 16:27

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/08/2023 16:18

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/08/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 15:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/08/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5043072-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DAYSE DOMETT NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: VERGILIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: IRENE GUIDA FAGIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: RONALDO ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: FERNANDO CESAR DAVID SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/08/2023 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 02/08/2023 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 02/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 02/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 28/07/2023 11:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/07/2023 16:25

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 02/07/2023 00:20

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5043072-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FERNANDO CESAR DAVID SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: DAYSE DOMETT NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: VERGILIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: IRENE GUIDA FAGIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: RONALDO ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 23/06/2023 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/06/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/06/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/05/2023 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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