TRF2 - 5016523-38.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ROBERTO SOUZA DE HOLANDA

CPF *28.***.*97-00

Advogados

ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA

OAB: 059738/PR

CPF *94.***.*96-72

CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA

CPF *13.***.*01-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 10/08/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/08/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/08/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/08/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/08/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/08/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016523-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROBERTO SOUZA DE HOLANDA ADVOGADO(A): ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738) ADVOGADO(A): CLAÚDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB SP299007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/07/2023 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/02/2023 04:31

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/02/2023 04:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 14

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 27/01/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 07:55

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/01/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/01/2023 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/01/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 20/12/2022 14:12

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/12/2022 17:40

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/12/2022 12:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/11/2022 20:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.Número: 50472244420184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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