TRF2 - 5016877-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016877632022402000020250129161100
-
29/01/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 14:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 78
-
28/01/2025 21:20
Juntada de Petição
-
27/01/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
03/12/2024 11:32
Juntada de Petição
-
02/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/11/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 18:50
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2024 08:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 08:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/11/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 15:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/10/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
30/09/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/09/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/09/2024 12:16
Juntada de Petição
-
27/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/09/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016877-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SAHIONE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
-
29/08/2024 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/02/2024 17:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013807-95.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 21
-
01/09/2023 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/09/2023 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
-
23/08/2023 19:38
Juntada de Petição
-
22/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
08/08/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2023 13:52
Juntada de Petição
-
07/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2023 16:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016877-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SAHIONE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
03/07/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/01/2023 18:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
24/01/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/12/2022 14:11
Juntada de Petição
-
19/12/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 17:45
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/12/2022 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/11/2022 15:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5124258-90.2021.4.02.5101
Flavio Annunziata
Imobiliaria Letra S/A
Advogado: Pedro Jacques de Moraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 13:10
Processo nº 5124258-90.2021.4.02.5101
Flavio Annunziata
Imobiliaria Letra S/A
Advogado: Felipe Boer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2023 18:11
Processo nº 5002199-46.2021.4.02.5119
Theophilo Antonio da Rocha Mattos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2021 12:17
Processo nº 5007397-64.2020.4.02.5001
Joanir Araujo Lyra
Os Mesmos
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2021 22:02
Processo nº 5007397-64.2020.4.02.5001
Joanir Araujo Lyra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2020 15:10