27/02/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/02/2024 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2024 18:04

Recurso Especial Admitido
07/12/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/12/2023 16:46

Juntada de certidão
05/12/2023 18:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/12/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/12/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/11/2023 06:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/11/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
09/10/2023 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 12:42

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/09/2023 17:03

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
12/09/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/09/2023 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
07/09/2023 00:22

Juntada de Petição
04/09/2023 16:20

Juntada de certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5124258-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FLAVIO ANNUNZIATA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB SP391159) ADVOGADO(A): FELIPE BOER (OAB SP401622) APELADO: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGADO) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/08/2023 12:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
31/08/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 71
28/08/2023 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/08/2023 08:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/08/2023 12:18

Juntada de Petição
21/08/2023 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 12:28

Expedição de mandado - TRF2SECOMD
18/08/2023 20:05

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
18/08/2023 20:05

Decisão interlocutória
18/08/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/08/2023 19:02

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
17/08/2023 07:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/08/2023 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2023 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
19/07/2023 17:22

Expedição de mandado - TRF2SECOMD
19/07/2023 13:13

Retirado de pauta
17/07/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2023 18:50

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
17/07/2023 18:50

Decisão interlocutória
17/07/2023 06:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/07/2023 17:41

Juntada de Petição
04/07/2023 15:48

Juntada de certidão
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5124258-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FLAVIO ANNUNZIATA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB SP391159) ADVOGADO(A): FELIPE BOER (OAB SP401622) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
30/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 19
23/06/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023 06:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/06/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2023 13:34

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
05/06/2023 13:34

Decisão interlocutória
31/05/2023 17:18

Juntada de certidão
31/05/2023 16:56

Distribuído por prevenção - Número: 51096100820214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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