TRF2 - 5006889-86.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 07:23
Baixa Definitiva
-
19/09/2023 06:48
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/07/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/07/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 18:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5006889-86.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 625
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/04/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/03/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/03/2023 15:32:39)
-
09/03/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 12:54
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/03/2023 12:54
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/12/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/12/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 14:43
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 14:43
Despacho
-
27/09/2022 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
26/09/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/08/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/08/2022 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/08/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/08/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 23:42
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 23:42
Concedida a tutela provisória
-
27/07/2022 16:31
Juntada de Petição
-
03/05/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/05/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/05/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 10:46
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 10:46
Despacho
-
19/07/2021 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/05/2021 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2021 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2021 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/05/2021 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2021 21:09
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 462
-
05/10/2020 15:49
Juntada de Petição
-
25/09/2020 18:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
24/09/2020 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/09/2020 23:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
22/09/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/09/2020 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/09/2020 18:33
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/09/2020 18:33
Determinada a intimação
-
31/08/2020 17:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
31/08/2020 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
31/07/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2020 11:22
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/07/2020 11:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/07/2020 19:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
29/07/2020 01:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2020 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2020 16:05
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/07/2020 16:03
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
16/06/2020 15:53
Distribuído por prevenção - Número: 50066854220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2020
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038520-46.2021.4.02.5001
Marco Antonio Santos de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21
Processo nº 5005357-60.2021.4.02.5006
Geniana Augusta Cerqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:06
Processo nº 5008393-25.2023.4.02.0000
Monica Neves de Barros Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 06:31
Processo nº 5017937-71.2021.4.02.5120
Gilmar Dias de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 08:26
Processo nº 5098351-84.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Adriano Castro de Oliveira
Advogado: Vivian Netto Machado Santarem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2021 11:26