10/12/2024 18:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043475-52.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 51, 65, 79, 80
25/04/2024 13:28

Baixa Definitiva
01/04/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/04/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
31/03/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010516-64.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/03/2024 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010515-79.2024.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO SANTOS DE SANTANA)
17/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-15 processada no TRF2 com o no. 50105166420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
17/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-15 processada no TRF2 com o no. 50105157920244029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)
17/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-15 processada no TRF2 com o no. 50105157920244029666/TRF (MARCO ANTONIO SANTOS DE SANTANA)
09/02/2024 14:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-15
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/01/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/01/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2024 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-15
11/01/2024 12:44

Juntada de Petição
11/01/2024 08:08

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/12/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:36

Juntada de Petição
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/11/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/11/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/11/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:11

Juntada de Petição
16/11/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/11/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:05

Juntada de Petição
09/11/2023 14:51

Juntada de Petição
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/08/2023 17:56

Despacho
16/08/2023 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 10:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
16/08/2023 10:20

Transitado em Julgado
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/06/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/06/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038520-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCO ANTONIO SANTOS DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
23/06/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 75
14/06/2023 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/06/2023 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
13/06/2023 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
13/06/2023 15:08

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/05/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/04/2023 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
23/03/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/03/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 08:12

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2023 19:32

Juntada de Petição
20/03/2023 19:20

Conclusos para julgamento
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/03/2023 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/02/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
08/02/2023 23:01

Juntada de Petição
03/02/2023 16:37

Intimado em Secretaria
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2022 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2022 15:54

Conclusos para julgamento
07/11/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/10/2022 06:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 06:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 21:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/09/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2022 11:38

Juntada de Petição
23/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/08/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2022 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCO ANTONIO SANTOS DE SANTANA Data: 14/09/2022 às 12:30. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183
05/08/2022 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2022 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2021 16:54

Juntada de Petição
10/11/2021 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2021 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2021 12:47

Não Concedida a tutela provisória
27/10/2021 08:40

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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