TRF2 - 5043641-55.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 15:05
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
03/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2024 23:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016903-95.2024.4.02.9666/TRF (MARGARETE MACIEL DE OLIVEIRA)
-
29/03/2024 23:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016904-80.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
01/03/2024 12:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-13 processada no TRF2 com o no. 50169048020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
01/03/2024 12:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-13 processada no TRF2 com o no. 50169039520244029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/03/2024 12:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-13 processada no TRF2 com o no. 50169039520244029666/TRF (MARGARETE MACIEL DE OLIVEIRA)
-
14/02/2024 17:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-13
-
06/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
19/01/2024 16:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-13
-
19/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/01/2024 14:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/12/2023 14:44
Juntada de Petição
-
07/12/2023 12:42
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
17/10/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 20:58
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/10/2023 09:23
Juntada de Petição
-
12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
22/09/2023 09:33
Juntada de Petição
-
02/09/2023 11:33
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/08/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/08/2023 10:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
-
16/08/2023 10:29
Transitado em Julgado
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/08/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
13/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 14:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043641-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARGARETE MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
23/06/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/06/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/06/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
23/06/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/06/2023 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/06/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 10:28
Juntada de Petição
-
08/05/2023 10:27
Juntada de Petição
-
08/05/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
18/04/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/04/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
14/04/2023 11:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/04/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/04/2023 21:19
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 14:27
Conclusos para julgamento
-
24/01/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2022 12:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2022 17:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/11/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/11/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 13:46
Juntada de Petição
-
14/11/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
31/08/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/08/2022 15:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARGARETE MACIEL DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/11/2022 às 13:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do
-
31/08/2022 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2022 08:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/02/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 17:47
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 19:27
Despacho
-
21/01/2022 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/01/2022 11:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/01/2022 09:56
Juntada de Petição
-
13/01/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 11:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/12/2021 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017492-53.2022.4.02.0000
Sahione Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bianca Oliveira de Farias
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 14:00
Processo nº 5007819-02.2023.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Joao Marcio Fernandes Mendonca
Advogado: Paulo Vinicius Nascimento Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 18:21
Processo nº 5008952-79.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Joelma Trindade
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 17:13
Processo nº 5080617-52.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nethalia Peixoto Santiago
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 13:11
Processo nº 5080617-52.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nethalia Peixoto Santiago
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2021 11:08