TRF2 - 5029768-08.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/07/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/06/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/06/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2025 14:11
Determinada a intimação
-
13/06/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 12:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/06/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/05/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 20:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/05/2025 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
-
19/05/2025 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
-
09/04/2025 11:25
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
02/04/2025 17:21
Despacho
-
02/04/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 14:47
Juntada de Petição
-
02/04/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/03/2025 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2025 11:23
Determinada a intimação
-
19/03/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/02/2025 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
20/02/2025 11:31
Determinada a intimação
-
19/02/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/02/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/02/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2025 17:47
Determinada a intimação
-
10/02/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/02/2025 16:22
Juntada de Petição
-
23/09/2024 16:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/07/2024 14:01
Intimação por Edital
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
-
31/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029768-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP EXECUTADO: MAURICIO BARBIERI SILVA EDITAL Nº 510013851577 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP e MAURICIO BARBIERI SILVA, PROCESSO Nº 50297680820234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MAURICIO BARBIERI SILVA, CPF: *83.***.*80-04 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042110131693 e 7042214603974, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.409.741,31 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/07/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
30/07/2024 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
-
29/07/2024 14:16
Expedição de Edital - citação
-
29/07/2024 11:28
Determinada a citação
-
26/07/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/07/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2024 14:00
Determinada a intimação
-
09/07/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2024 10:05
Juntada de Petição
-
18/04/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/04/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/04/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 21:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/04/2024 12:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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19/02/2024 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
16/02/2024 09:01
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
06/02/2024 13:05
Determinada a citação
-
05/02/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 16:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/10/2023 16:01
Decisão interlocutória
-
27/09/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/07/2023 12:55
Intimação por Edital
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023
-
14/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029768-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP EDITAL Nº 510010893371 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP, PROCESSO Nº 50297680820234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP, CNPJ: 11.***.***/0001-75 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042214603974 e 7042110131693, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.409.741,31 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
13/07/2023 14:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
-
13/07/2023 14:28
Expedição de Edital - citação
-
12/07/2023 16:26
Determinada a citação
-
12/07/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2023 16:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2023 17:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/06/2023 16:50
Juntada de Petição
-
22/06/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 20:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/06/2023 01:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2023 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2023 12:03
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
04/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 21:59
Juntada de Petição
-
15/04/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2023 18:04
Determinada a citação
-
13/04/2023 23:28
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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