TRF2 - 5006923-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO SOARES MORAES

CPF *52.***.*52-72

Advogados

DENNIS CINCINATUS

OAB: 114111/RJ

CPF *70.***.*83-90

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 07:02

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 07:02

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

  • 13/09/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2023 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/08/2023 15:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50545308820234025101/RJ

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/08/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/08/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/08/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/08/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2023 09:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/08/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5006923-56.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUIS FERNANDO SOARES MORAES ADVOGADO(A): DENNIS CINCINATUS (OAB RJ114111) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/07/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 19/07/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 13:13

    Retirado de pauta

  • 05/07/2023 16:12

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006923-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUIS FERNANDO SOARES MORAES ADVOGADO(A): DENNIS CINCINATUS (OAB RJ114111) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 23/06/2023 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 06:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/06/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 20:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 20:32

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2023 14:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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