TRF2 - 5017492-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017492532022402000020250108164858
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08/01/2025 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/01/2025 16:31
Recurso Especial Admitido
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08/01/2025 00:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/01/2025 16:24
Juntada de Certidão
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07/01/2025 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/12/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 59
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/12/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/12/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/11/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/11/2024 10:57
Juntada de Petição
-
04/11/2024 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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30/10/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017492-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SAHIONE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20
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02/10/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/02/2024 17:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013807-95.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 21
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01/09/2023 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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01/09/2023 10:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
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28/08/2023 14:01
Juntada de Petição
-
23/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 11:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/08/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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09/08/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2023 13:52
Juntada de Petição
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07/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/08/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/08/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017492-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SAHIONE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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03/07/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/01/2023 16:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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26/01/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/12/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/12/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2022 13:59
Expedição de ofício
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19/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 13:58
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2022 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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12/12/2022 20:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 29 do processo originário.Número: 50168776320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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