TRF2 - 5008409-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 13:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0202280-92.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 34
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19/09/2023 18:24
Baixa Definitiva
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19/09/2023 18:24
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
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19/09/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/08/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2023 17:33
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008409-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANGELICA MAGALHAES CARNEIRO (OAB RJ189966) ADVOGADO(A): AMANDA DE AZEVEDO CARNEIRO (OAB RJ187621) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2023 11:12
Juntada de Petição
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20/06/2023 18:10
Juntada de Petição
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20/06/2023 17:58
Juntada de Petição
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20/06/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/06/2023 13:35
Decisão interlocutória
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13/06/2023 16:38
Juntada de Certidão
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13/06/2023 16:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Número: 50068586120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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