TRF2 - 5002937-27.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
-
23/01/2024 12:31
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/10/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2023 21:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/10/2023 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/08/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/07/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002937-27.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: FABIO DE OLIVEIRA MACHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/09/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
08/09/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/09/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2022 15:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/08/2022 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
22/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001156-37.2023.4.02.0000
Sonilton Fernandes Campos Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:24
Processo nº 5000446-68.2022.4.02.5006
Carlos Alberto de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21
Processo nº 5000594-51.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Alessandra Martins de Oliveira
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 10:34
Processo nº 5007499-03.2022.4.02.5103
Mauricio dos Santos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 08:14
Processo nº 5030754-59.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Carvalho Lima Comercio de Materiais LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 12:27