TRF2 - 5007499-03.2022.4.02.5103

30/10/2023 15:01

Baixa Definitiva

28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 69

10/10/2023 12:15

Juntada de Petição

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

29/09/2023 16:34

Determinada a intimação

29/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/09/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

11/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 14:53

Determinada a intimação

11/09/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS503

11/09/2023 08:13

Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023

09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

07/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

19/07/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

13/07/2023 00:00

Intimação

12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

10/07/2023 12:08

Retirado de pauta

10/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 11:57

Determinada a intimação

10/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

08/07/2023 21:25

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 13:44

Determinada a intimação

07/07/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

07/07/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/06/2023 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

26/06/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

08/05/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023 20:12

Julgado procedente o pedido

08/05/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023 15:40

Conclusos para julgamento

20/03/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/02/2023 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

07/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 06:17

Juntada de Petição

02/12/2022 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

16/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2022 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022 12:07

Não Concedida a Medida Liminar

07/10/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022 13:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJJUS503J)

06/10/2022 13:54

Distribuído por sorteio