TRF2 - 5001156-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 13:24
Baixa Definitiva
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30/05/2025 09:53
Recebidos os autos do STJ
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17/04/2024 16:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/03/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50
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13/03/2024 10:24
Juntada de Petição
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11/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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07/02/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/02/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/02/2024 16:16
Juntada de Petição
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06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 17:09
Recurso Especial não admitido
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09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2023 17:53
Juntada de Certidão
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08/11/2023 03:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/09/2023 14:16
Juntada de Petição
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11/09/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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08/08/2023 20:26
Juntada de Petição
-
08/08/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/08/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/08/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001156-37.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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03/07/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/02/2023 15:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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10/02/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2023 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2023 09:19
Juntada de Petição
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07/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/02/2023 19:08
Determinada a intimação
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03/02/2023 18:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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