STJ - 5001156-37.2023.4.02.0000

29/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1039992/2024 - AgInt

06/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039992 - AgInt no AREsp 2611138 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01039992/2024 - AgInt no AREsp 2611138/RJ

11/04/2025 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039992/2024 - AgInt no AREsp 2611138/RJ

07/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 06/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1039992/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 156.

26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2024 Petição Nº 1039992/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1039992/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

22/11/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1039992/2024

22/11/2024 20:02

Protocolizada Petição 1039992/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

29/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 18:00

Não conhecido o recurso de SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO

15/07/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO