TRF2 - 5009510-51.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

CPF *53.***.*55-04

ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS

OAB: 120565/RJ

CPF *72.***.*47-45

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

MARIO BURGER REGO MONTEIRO

CPF *09.***.*19-49

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

CALBERTO COUTINHO DA COSTA

CPF *87.***.*34-02

ALEXANDRE IUNES MACHADO

OAB: 017275/GO

CPF *33.***.*59-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 13:58

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 23/08/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/08/2023 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2023 22:19

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009510-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS AGRAVADO: MARIO BURGER REGO MONTEIRO ADVOGADO(A): ALEXANDRE IUNES MACHADO (OAB GO017275) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): CALBERTO COUTINHO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/07/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023

  • 11/07/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 10/07/2023 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/07/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/06/2023 12:29

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/06/2023 12:29

    Despacho

  • 27/06/2023 17:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002384-14.2021.4.02.5110

Luiz Alberto Vieira Pacheco Santos

Casa Facil Construtora e Empreendimentos...

Advogado: Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5001780-22.2022.4.02.5109

Clerio Henrique de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 08:54

Exibir Processo

Processo nº 5052104-06.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Cert.s Control Comercio e Servicos de En...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5002146-79.2022.4.02.5006

Italiana Comercio de Bebidas Eireli

Uniao

Advogado: Paulo Cesar da Silva Torres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5002757-26.2022.4.02.5105

Lair Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 08:54

Exibir Processo