TRF2 - 5002757-26.2022.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

LAIR RODRIGUES

CPF *14.***.*41-53

Advogados

FERNANDA DE SOUZA PINTO MONTEIRO

OAB: 129876/RJ

CPF *86.***.*64-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 15:31

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 02/07/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 19:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048824-72.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDA DE SOUZA PINTO MONTEIRO)

  • 28/06/2024 19:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048823-87.2024.4.02.9666/TRF (LAIR RODRIGUES)

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 09/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 05/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 30/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-20 processada no TRF2 com o no. 50488247220244029666/TRF (FERNANDA DE SOUZA PINTO MONTEIRO)

  • 29/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-20 processada no TRF2 com o no. 50488238720244029666/TRF (LAIR RODRIGUES)

  • 27/05/2024 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 18:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-20

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 07/05/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2024 16:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-20

  • 07/05/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/04/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/04/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/02/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 22/11/2023 21:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 13:00

    Despacho

  • 10/11/2023 08:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 10:25

    Despacho

  • 14/09/2023 19:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/09/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 08:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFRJE01

  • 11/09/2023 08:54

    Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/08/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 25/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002757-26.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA PINTO MONTEIRO (OAB RJ129876) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 10/07/2023 12:08

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:57

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 08/07/2023 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 23/06/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/05/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 25/04/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 10:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/04/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 16/03/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 13/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 16:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/02/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/01/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 15:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2022 15:21

    Juntada de Petição

  • 26/11/2022 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 09/11/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/11/2022 13:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/11/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2022 11:57

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 14:01

    Alterado o assunto processual

  • 26/09/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 19:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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