TRF2 - 5002146-79.2022.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITALIANA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI

CNPJ: 01.177.191/0001-24

Advogados

PAULO CESAR DA SILVA TORRES

OAB: 007755/ES

CPF *93.***.*88-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 15:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 18/09/2023 15:22

    Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023

  • 18/09/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/09/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/09/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/08/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2023 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/08/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002146-79.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ITALIANA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA TORRES (OAB ES007755) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 04/07/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/07/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/07/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/06/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2023 15:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007937-43.2020.4.02.5121

Edileia Nascimento Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Martuscelli Kury

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2020 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5006506-06.2023.4.02.0000

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Marcos Antonio de Almeida Sousa

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5002384-14.2021.4.02.5110

Luiz Alberto Vieira Pacheco Santos

Casa Facil Construtora e Empreendimentos...

Advogado: Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5001780-22.2022.4.02.5109

Clerio Henrique de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 08:54

Exibir Processo

Processo nº 5052104-06.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Cert.s Control Comercio e Servicos de En...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2023 12:40

Exibir Processo