TRF2 - 5005364-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 11:25
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 11:25
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
-
27/09/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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02/08/2023 13:22
Expedição de ofício
-
02/08/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 23:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 15:47
Juntada de Certidão
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005364-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO ROBERTO FERNANDES GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): RAUL CARVALHO MANFIO (DPU) AGRAVADO: AUTO POSTO SOL MAR LTDA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): RAUL CARVALHO MANFIO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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26/06/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/06/2023 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/06/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/04/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 17:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/04/2023 17:34
Decisão interlocutória
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27/04/2023 10:35
Juntada de Certidão
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26/04/2023 19:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.Número: 50064593720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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