TRF2 - 5000391-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 16:10
Baixa Definitiva
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09/11/2023 16:09
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/09/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/09/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/09/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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01/09/2023 19:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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01/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/09/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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02/08/2023 16:49
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/07/2023 14:21
Juntada de Certidão
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07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000391-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/02/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/02/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/02/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2022 11:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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04/02/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2022 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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25/01/2022 17:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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24/01/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2022 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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24/01/2022 15:30
Determinada a intimação
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21/01/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/01/2022 16:02
Juntada de Certidão
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21/01/2022 10:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/01/2022 10:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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