TRF2 - 5010359-23.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA

CPF *29.***.*01-10

Advogados

SUELEN PONCE DA SILVA

OAB: 243085/RJ

CPF *66.***.*53-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE MAGE

CNPJ: 29.138.351/0001-45

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ALEXANDRE FROES DA CRUZ SILVA

CPF *98.***.*10-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 13:58

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 49 e 50

  • 23/08/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/08/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/08/2023 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/08/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2023 22:19

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 19:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 7 e 23

  • 28/07/2023 16:41

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 26

  • 18/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/07/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010359-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): SUELEN PONCE DA SILVA (OAB RJ243085) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROCURADOR(A): ALEXANDRE FROES DA CRUZ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/07/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023

  • 11/07/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 11/07/2023 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2023 14:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002054-34.2023.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

  • 10/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/07/2023 12:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/07/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/07/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2023 17:01

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/07/2023 15:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002054-34.2023.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 82

  • 08/07/2023 13:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2023 12:51

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50020543420234025114/RJ

  • 08/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> PLANTAO

  • 08/07/2023 12:03

    Despacho

  • 08/07/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 22:39

    Conclusos para decisão/despacho - GAB30 -> PLANTAO

  • 07/07/2023 20:17

    Remetidos os Autos - GAB30 -> PLANTAO

  • 07/07/2023 19:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010241-47.2023.4.02.0000

Comissao Nacional de Energia Nuclear

Amilcar Renner de Vasconcellos

Advogado: Caroline Pacheco Ramos Fernandez

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5010241-47.2023.4.02.0000

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Luiz Carlos Garcia

Advogado: Caroline Pacheco Ramos Fernandez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5015832-61.2019.4.02.5001

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2023 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5041487-21.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Renato Cosme de Aragao

Advogado: Carlos Martins de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2022 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5005221-75.2023.4.02.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Maciel Material de Construcao LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 18:09

Exibir Processo