25/11/2024 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0020575-45.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 68, 109, 171
08/11/2024 16:56

Baixa Definitiva
08/11/2024 15:27

Recebidos os autos do STJ
11/06/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010241472023402000020240611162635
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
03/06/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 01445880920154025101/RJ
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 19:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:15

Decisão interlocutória
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144 e 145
15/05/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157 e 158
24/04/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157 e 158
24/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144 e 145
24/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:42

Juntada de Petição
19/04/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/04/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
15/04/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
15/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/04/2024 16:03

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2024 21:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 131, 130 e 132
12/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131 e 132
04/03/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/03/2024 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115 e 116
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/01/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115 e 116
18/01/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/01/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/12/2023 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/12/2023 23:19

Lavrada Certidão
24/11/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
17/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
14/11/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010241-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA CRISTINA DE HOLANDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: AMILCAR RENNER DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: FRANCISCO FERNANDO LAMEGO SIMOES FILHO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: LUIZ CARLOS GARCIA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: JOSE WANDERLEY SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: ELIAS FUSCO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/11/2023 18:16

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 73
09/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 13:24

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
09/11/2023 13:24

Despacho
09/11/2023 12:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
09/11/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/11/2023 15:31

Juntada de Petição
06/11/2023 15:20

Intimado em Secretaria
06/11/2023 15:20

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
06/11/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/10/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75
20/10/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/10/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/10/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/10/2023 17:01

Lavrada Certidão
14/09/2023 18:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 01445880920154025101/RJ
14/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
12/09/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010241-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA CRISTINA DE HOLANDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: AMILCAR RENNER DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: FRANCISCO FERNANDO LAMEGO SIMOES FILHO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: LUIZ CARLOS GARCIA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: JOSE WANDERLEY SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: ELIAS FUSCO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 56
11/09/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 17:43

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/09/2023 17:43

Despacho
05/09/2023 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
05/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2023 12:28

Intimado em Secretaria
04/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
29/08/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
22/08/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/08/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2023 22:19

Lavrada Certidão
04/08/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13
14/07/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010241-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AMILCAR RENNER DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: FRANCISCO FERNANDO LAMEGO SIMOES FILHO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: LUIZ CARLOS GARCIA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: JOSE WANDERLEY SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: ELIAS FUSCO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: ANA CRISTINA DE HOLANDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 72
10/07/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2023 14:43

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
07/07/2023 14:43

Despacho
06/07/2023 18:26

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00120279020184020000
06/07/2023 16:43

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
06/07/2023 16:18

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
06/07/2023 16:18

Despacho
06/07/2023 15:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 490, 465 do processo originário.Número: 00120279020184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00