TRF2 - 5004498-22.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KATHRYN MADELEINE ALVES OLIVEIRA

CPF *63.***.*70-67

Advogados

THAIS BATISTA GODOY

CPF *17.***.*84-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 18:10

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 13:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03

  • 03/06/2024 13:58

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 06/05/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 06/05/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 04/05/2024 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 04/05/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 03/05/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 03/05/2024 12:05

    Negado seguimento a Recurso

  • 03/05/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 12:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/04/2024 08:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 12/03/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 20/02/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 19/02/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 19/02/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 09/02/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/12/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/12/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 19/12/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004498-22.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KATHRYN MADELEINE ALVES OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAÍS BATISTA GODOY (OAB ES021996) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 180

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/12/2023 16:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/12/2023 15:59

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 21/11/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 21/11/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 16:10

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 17/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/11/2023 16:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/10/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/10/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/10/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/10/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 21:06

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 05/10/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 16:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/08/2023 10:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 56

  • 24/07/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 56

  • 14/07/2023 14:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 14/07/2023 14:14

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/07/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/07/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/06/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2023 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004498-22.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KATHRYN MADELEINE ALVES OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAÍS BATISTA GODOY (OAB ES021996) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 15/06/2023 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/06/2023 10:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2023 12:09

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 25/04/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 20

  • 10/04/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/04/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/04/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 07:44

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2022 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 00:33

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/06/2022 14:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2022 14:46

    Concedida a tutela provisória

  • 28/06/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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