10/04/2024 12:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/04/2024 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 12:09

Juntado(a)
03/03/2024 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2024 16:23

Juntado(a)
01/03/2024 17:31

Expedição de ofício
29/02/2024 15:21

Decisão interlocutória
29/02/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
30/11/2023 14:13

Intimação por Edital
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023 Prazo do edital: 15/02/2024 Prazo de citação/intimação: 22/02/2024
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023 Prazo do edital: 15/02/2024 Prazo de citação/intimação: 22/02/2024
30/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031990-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B DE BURGER BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: MONIQUE MORAES DOMINGUES DOS SANTOS EDITAL Nº 510012043917 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA B DE BURGER BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA e MONIQUE MORAES DOMINGUES DOS SANTOS, PROCESSO Nº 50319904620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MONIQUE MORAES DOMINGUES DOS SANTOS, CPF: *26.***.*72-73 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042113069565, 7062105714230, 7022102489563, 7062104030168, 7042109487501, 7022101737512 e 7042216987761, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 387.502,56 (na data do ajuizamento - 12/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/11/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
29/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023
29/11/2023 16:25

Expedição de Edital - citação
28/11/2023 16:25

Determinada a citação
28/11/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/11/2023 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 09:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2023 14:53

Determinada a citação
31/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/10/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 10:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/10/2023 10:45

Decisão interlocutória
27/09/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2023 12:47

Intimação por Edital
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/09/2023
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/09/2023
14/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031990-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B DE BURGER BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510010893331 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA B DE BURGER BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA, PROCESSO Nº 50319904620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) B DE BURGER BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-00 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042216987761, 7042113069565, 7062105714230, 7022102489563, 7062104030168, 7042109487501 e 7022101737512, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 387.502,56 (na data do ajuizamento - 12/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
13/07/2023 14:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
13/07/2023 14:28

Expedição de Edital - citação
12/07/2023 16:26

Determinada a citação
12/07/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2023 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 23:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2023 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
08/05/2023 11:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 12:38

Determinada a citação
27/04/2023 21:36

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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