TRF2 - 5006039-52.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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26/09/2023 16:06
Transitado em Julgado
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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02/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/07/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5006039-52.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS USUARIOS DE TRANSPORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): RALPH ANZOLIN LICHOTE (OAB RJ128043) PARTE RÉ: BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (RÉU) PARTE RÉ: AMBEV S.A. (RÉU) PARTE RÉ: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE REFRIGERANTES E BEBIDAS NAO ALCOOLICAS (RÉU) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116
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06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/11/2020 12:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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23/11/2020 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2020 20:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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13/11/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/11/2020 13:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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13/11/2020 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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