TRF2 - 0008800-27.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 15:44
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 22
-
04/09/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21 e 22
-
03/08/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/08/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0008800-27.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: KARLA PINTO PANCIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUÍS RIGO (OAB ES015022) ADVOGADO(A): LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA (OAB ES010981) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VALDETE GERHARDT (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
22/06/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2021 17:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
-
02/08/2021 17:39
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2021 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/07/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2021 17:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2021 13:17
Distribuído por prevenção - Número: 00058285220184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027903-47.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Realize-Rio Moveis e Decoracoes LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 14:06
Processo nº 0082165-08.2018.4.02.5101
Manoel Braga do Prado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Marilia Doering
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 17:57
Processo nº 0159939-22.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Celso Luiz da Silva Rebelo
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 07:59
Processo nº 0000763-26.2014.4.02.5106
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Joao Ricardo da Silva Ferrari
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 09:58
Processo nº 0000763-26.2014.4.02.5106
Aluisio Pinheiro Barros
Ministerio Publico Federal
Advogado: Flavio Junqueira Peralta
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 08:00