01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
22/07/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
21/07/2025 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
21/07/2025 13:04

Indeferido o pedido
17/07/2025 17:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
17/07/2025 14:58

Juntada de Petição
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
01/06/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/06/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
28/05/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/05/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
21/05/2025 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
24/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0159166-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: TATIANE DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/04/2025 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
15/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 195
11/04/2025 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 115
22/02/2025 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
19/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2025 18:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
24/01/2025 17:26

Juntada de Petição
23/01/2025 16:37

Juntada de Petição
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/01/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/01/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/01/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/01/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025 17:10

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
09/01/2025 15:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
21/12/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
12/09/2024 20:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
11/09/2024 15:17

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59
08/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0159166-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: TATIANE DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
06/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 163
01/08/2024 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/07/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/07/2024 13:20

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
23/07/2024 18:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/07/2024 18:36

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
22/07/2024 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/05/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/05/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
23/04/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/04/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/04/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/04/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/04/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/04/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2024 21:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0159166-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TATIANE DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/02/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
21/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
21/02/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 194
05/02/2024 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/02/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/01/2024 12:46

Juntada de Petição
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
13/12/2023 12:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/12/2023 17:00

Juntada de Petição
07/12/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/12/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/12/2023 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
02/12/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
15/11/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/11/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2023 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
27/10/2023 16:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
13/10/2023 18:26

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/09/2023 12:22

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0159166-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TATIANE DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/09/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
14/09/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 44
05/09/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
31/08/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2023 16:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
18/08/2023 13:57

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2023 18:15

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
02/08/2023 16:50

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0159166-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TATIANE DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 47
30/06/2023 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/05/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
06/05/2022 16:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
26/04/2022 19:59

Juntada de Certidão
31/03/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/03/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2022 16:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
11/03/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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