TRF2 - 5134131-17.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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10/01/2024 16:55
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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27/11/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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26/10/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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30/08/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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02/08/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
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07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5134131-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISTELA MARQUES LEZIRIA PINHEIRO (OAB RJ178898) PARTE RÉ: REDETV INTERACTIVE LTDA. (RÉU) PARTE RÉ: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A (RÉU) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/05/2022 19:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/05/2022 19:38
Juntada de Certidão
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06/05/2022 15:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/04/2022 22:21
Juntada de Petição
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19/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/02/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2022 14:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/02/2022 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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