06/11/2023 21:05

Baixa Definitiva
06/11/2023 21:05

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
06/11/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/10/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/10/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/10/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 18:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
03/10/2023 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/10/2023 12:46

Juntada de Petição
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5010168-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VALESKA DOS SANTOS VALENTE ADVOGADO(A): ANA ELIZABETH DA CRUZ LUCIO (OAB RJ140669) ADVOGADO(A): TANIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ087953) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 36
29/08/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
17/07/2023 17:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
17/07/2023 17:24

Retirado de pauta
17/07/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010168-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VALESKA DOS SANTOS VALENTE ADVOGADO(A): ANA ELIZABETH DA CRUZ LUCIO (OAB RJ140669) ADVOGADO(A): TANIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ087953) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 75
10/07/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/07/2023 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012867-41.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
07/07/2023 14:45

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
07/07/2023 14:45

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2023 16:11

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 743 do processo originário.Número: 50017306020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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