TRF2 - 5010210-27.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ODERLES OREL BANHOS TRISTAO CALMON FERNANDES

CPF *17.***.*37-68

HUMBERTO MANOEL BANHOS TRISTAO FERNANDES

CPF *58.***.*17-04

Advogados

OSVALDO HULLE

OAB: 012361/ES

CPF *76.***.*30-87

AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA

OAB: 016631/ES

CPF *54.***.*52-91

TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES

OAB: 014721/ES

CPF *10.***.*33-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 18:01

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 17/10/2023 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/08/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2023 22:19

    Lavrada Certidão

  • 31/07/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/07/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010210-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ODERLES OREL BANHOS TRISTAO CALMON FERNANDES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): Osvaldo Hulle (OAB ES012361) ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631) ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721) AGRAVADO: HUMBERTO MANOEL BANHOS TRISTAO FERNANDES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): Osvaldo Hulle (OAB ES012361) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/07/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023

  • 11/07/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 10/07/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/07/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/07/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/07/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2023 15:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012885-92.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 07/07/2023 14:44

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/07/2023 14:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/07/2023 23:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50165961020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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