TRF2 - 5015832-61.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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28/09/2023 13:12
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023
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28/09/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/09/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 23:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015832-61.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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26/06/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/06/2023 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/06/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 19:06
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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20/06/2023 19:06
Determinada a intimação
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19/06/2023 10:33
Juntada de Certidão
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16/06/2023 19:03
Distribuído por prevenção - Número: 50178591420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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