TRF2 - 5003594-33.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL OLIVEIRA BELTRAO

CPF *23.***.*82-40

VIVIANE OLIVEIRA BELTRAO

CPF *23.***.*77-47

Advogados

COSMERINDO DE JESUS OLIVEIRA

OAB: 026400/ES

CPF *34.***.*41-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 13:20

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 04/11/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 18:34

    Determinada a intimação

  • 30/10/2024 19:35

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 10:58

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/09/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 14:44

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 30/07/2024 18:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053619-24.2024.4.02.9666/TRF (Cosmerindo de Jesus Oliveira)

  • 30/07/2024 18:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053618-39.2024.4.02.9666/TRF (VIVIANE OLIVEIRA BELTRAO)

  • 30/07/2024 18:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053617-54.2024.4.02.9666/TRF (GABRIEL OLIVEIRA BELTRAO)

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 19/07/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 19:06

    Determinada a intimação

  • 18/07/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-33 processada no TRF2 com o no. 50536192420244029666/TRF (Cosmerindo de Jesus Oliveira)

  • 12/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-33 processada no TRF2 com o no. 50536183920244029666/TRF (VIVIANE OLIVEIRA BELTRAO)

  • 12/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-33 processada no TRF2 com o no. 50536175420244029666/TRF (GABRIEL OLIVEIRA BELTRAO)

  • 11/06/2024 15:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-33

  • 29/05/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 14/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 04/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2024 17:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-33

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 20/02/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 08:39

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/10/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 16:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 10:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 16/08/2023 10:20

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 75, 76 e 77

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 75, 76 e 77

  • 17/07/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 78

  • 17/07/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/07/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 27/06/2023 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/06/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003594-33.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VIVIANE OLIVEIRA BELTRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): COSMERINDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB ES026400) RECORRIDO: GABRIEL OLIVEIRA BELTRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): COSMERINDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB ES026400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 09/06/2023 16:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2023 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 24/05/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/05/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2023 05:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 27/04/2023 18:31

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 09/03/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 09/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 17:05

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2022 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 13:27

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/09/2022 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/09/2022 18:21

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 21/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/04/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 19:44

    Determinada a intimação

  • 07/04/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 24/02/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 16:19

    Determinada a intimação

  • 24/02/2022 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/12/2021 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/12/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/12/2021 16:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 17/11/2021 16:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/11/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 16:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/10/2021 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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