TRF2 - 5010095-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 13:58
Baixa Definitiva
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18/10/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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21/08/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 13:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/08/2023 22:19
Lavrada Certidão
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03/08/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010095-06.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: NEUDO KUARAY MIRIM POTY FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:27
Juntada de Certidão
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11/07/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
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11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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10/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2023 14:35
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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10/07/2023 14:01
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB30
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10/07/2023 14:01
Juntado(a)
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07/07/2023 14:46
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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07/07/2023 14:46
Despacho
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05/07/2023 19:23
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50118787220194020000
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05/07/2023 18:28
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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05/07/2023 18:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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04/07/2023 20:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50118787220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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