TRF2 - 5057846-51.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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25/09/2023 15:32
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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31/07/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/07/2023 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/06/2023 15:19
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057846-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: IP TELECOM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE SANTOS DA COSTA (OAB RJ049798) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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22/06/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/09/2021 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/09/2021 15:02
Juntada de Certidão
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07/09/2021 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2021 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/08/2021 13:24
Distribuído por prevenção - Número: 50039425920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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