TRF2 - 0017929-90.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
09/08/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/08/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2023 10:50
Juntada de Petição
-
01/08/2023 16:38
Juntada de Petição
-
31/07/2023 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB12)
-
31/07/2023 13:59
Alterado o assunto processual
-
31/07/2023 13:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
31/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 13:59
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: QUESTORDEM 1 - Evento 11 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 13:43:29
-
28/07/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:32
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0017929-90.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO DALLA BERNARDINA APELADO: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADRIANA VILLA FORTE DE O.
BARBOSA (OAB ES011786) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119
-
05/07/2023 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/06/2019 10:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
14/06/2019 17:01
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/04/2019 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076567-46.2022.4.02.5101
Silvano Jose da Silva
Fundacao Eletrobras de Seguridade Social...
Advogado: Carla Barreto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 14:40
Processo nº 5076567-46.2022.4.02.5101
Jose Augusto Vieira de Carvalho
Plano Complementar a Previdencia Social
Advogado: Carla Barreto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 17:43
Processo nº 5000114-60.2022.4.02.9999
Paulo Sergio da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Maciel Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2022 16:51
Processo nº 5093588-35.2022.4.02.5101
Priscila Schuaber Rodrigues
Uniao
Advogado: Flavio Klippel Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 22:29
Processo nº 5093588-35.2022.4.02.5101
Priscila Schuaber Rodrigues
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 10:19