TRF2 - 5076567-46.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 11:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5076567462022402510120240527114555
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24/05/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/05/2024 18:31
Recurso Extraordinário admitido
-
24/05/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 18:31
Recurso Especial Admitido
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23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 15:16
Juntada de certidão
-
22/05/2024 17:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
22/05/2024 16:39
Juntada de Petição
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22/05/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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21/05/2024 16:47
Juntada de Petição
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21/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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21/05/2024 13:01
Juntada de Petição
-
21/05/2024 13:00
Juntada de Petição
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
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18/04/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 10:50
Juntada de Petição
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18/04/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 97, 96, 98 e 100
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
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20/03/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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20/03/2024 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/03/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5076567-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: ADILSON FERNANDES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: SILVANO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA NAIDE SCHRODER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: PLANO COMPLEMENTAR A PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 16:59
Juntada de certidão
-
22/02/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
21/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/02/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
06/02/2024 13:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
23/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5076567-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: ADILSON FERNANDES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: SILVANO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA NAIDE SCHRODER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: PLANO COMPLEMENTAR A PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/01/2024 16:33
Juntada de certidão
-
22/01/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
-
22/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
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19/01/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/01/2024 13:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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09/01/2024 13:41
Retirado de pauta
-
09/01/2024 13:34
Juntada de certidão
-
09/01/2024 13:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS - EXCLUÍDA
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08/01/2024 16:55
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/01/2024 16:55
Deferido o pedido
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08/01/2024 12:23
Juntada de Petição
-
08/01/2024 11:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
07/01/2024 18:26
Juntada de Petição
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 20:42
Juntada de certidão
-
15/12/2023 20:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/10/2023 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
23/10/2023 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
23/10/2023 13:07
Juntada de Petição
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
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09/10/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/10/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/10/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 15:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5076567-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: ADILSON FERNANDES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: SILVANO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA NAIDE SCHRODER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/09/2023 18:19
Juntada de certidão
-
04/09/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
-
04/09/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/09/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
01/09/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/08/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 11:36
Retirado de pauta
-
15/08/2023 23:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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15/08/2023 23:45
Deferido o pedido
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14/08/2023 17:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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14/08/2023 17:07
Juntada de Petição
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5076567-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SILVANO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA NAIDE SCHRODER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: ADILSON FERNANDES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 15:45
Juntada de certidão
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07/08/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
04/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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17/07/2023 12:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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17/07/2023 12:44
Retirado de pauta
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17/07/2023 11:14
Juntada de Petição
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5076567-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ADILSON FERNANDES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: SILVANO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA NAIDE SCHRODER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:27
Juntada de certidão
-
11/07/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
10/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/07/2023 16:26
Distribuído por prevenção - Número: 50161726520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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