TRF2 - 0009194-13.2009.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 00:00
Intimação
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0009194-13.2009.4.02.5110/RJ RÉU: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU (OAB RJ078121)ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059)ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (OAB RJ037276)RÉU: IRANILDO CAMPOSADVOGADO(A): IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)RÉU: ADERITO ALVES PAULOADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207)RÉU: FATIMA REGINA CORREIA SIMAOADVOGADO(A): ROBERTO PONTES (OAB RJ030384)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA (OAB RJ074287)RÉU: RONALDO MARCOS RAPOSO D ASSUNCAOADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA DE FARO (OAB RJ125759)RÉU: NEXFOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO (OAB RJ155425)ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA (OAB RJ097839)RÉU: ROMERO CESAR RAPOSO D ASSUNCAOADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO (OAB RJ155425)ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA (OAB RJ097839) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. TRF da 2ª Região e do trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos.
Intime-se as partes para que, caso queiram, apresentem manifestação.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
20/03/2025 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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19/03/2025 23:57
Recebidos os autos do STJ
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03/05/2024 11:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009194132009402511020240503115518
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18/04/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 16:23
Recurso Especial Admitido
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18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/04/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 17:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 104, 105 e 106
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18/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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28/02/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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28/02/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 85, 86 e 87
-
16/02/2024 13:44
Juntada de Certidão
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16/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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15/02/2024 18:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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15/02/2024 13:14
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 89
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18/12/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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18/12/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/12/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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13/12/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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12/12/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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12/12/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/12/2023 23:22
Lavrada Certidão
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0009194-13.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ADERITO ALVES PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207) APELANTE: NEXFOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA (OAB RJ097839) ADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO (OAB RJ155425) APELANTE: RONALDO MARCOS RAPOSO D ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA DE FARO (OAB RJ125759) APELANTE: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU (OAB RJ078121) ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (OAB RJ037276) APELANTE: ROMERO CESAR RAPOSO D ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA (OAB RJ097839) ADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO (OAB RJ155425) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: RENATO SOMMER COUTO (RÉU) INTERESSADO: IRANILDO CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS INTERESSADO: FATIMA REGINA CORREIA SIMAO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ROBERTO PONTES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
03/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/10/2023 15:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/10/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/10/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/10/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/09/2023 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
29/09/2023 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39, 41, 42, 45 e 47
-
27/09/2023 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2023 14:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/09/2023 13:55
Juntada de Petição
-
27/09/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 47
-
19/09/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/09/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/09/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 17:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/08/2023 14:07
Juntada de Petição
-
22/08/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
17/08/2023 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/08/2023 14:51
Despacho
-
16/08/2023 15:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
16/08/2023 15:36
Juntada de Petição
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0009194-13.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ADERITO ALVES PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207) APELANTE: NEXFOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA (OAB RJ097839) ADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO (OAB RJ155425) APELANTE: RONALDO MARCOS RAPOSO D ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA DE FARO (OAB RJ125759) APELANTE: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU (OAB RJ078121) ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (OAB RJ037276) APELANTE: ROMERO CESAR RAPOSO D ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA (OAB RJ097839) ADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO (OAB RJ155425) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS INTERESSADO: IRANILDO CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS INTERESSADO: FATIMA REGINA CORREIA SIMAO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ROBERTO PONTES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA (RÉU) INTERESSADO: RENATO SOMMER COUTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
04/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/08/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 22:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/08/2023 22:31
Determinada a intimação
-
17/07/2023 15:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
17/07/2023 15:59
Retirado de pauta
-
17/07/2023 14:47
Juntada de Petição
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0009194-13.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RONALDO MARCOS RAPOSO D ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA DE FARO (OAB RJ125759) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS INTERESSADO: IRANILDO CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS INTERESSADO: FATIMA REGINA CORREIA SIMAO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ROBERTO PONTES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA (RÉU) INTERESSADO: ADERITO ALVES PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO INTERESSADO: NEXFOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA ADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR INTERESSADO: ROMERO CESAR RAPOSO D ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA ADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO INTERESSADO: RENATO SOMMER COUTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
10/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/05/2023 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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04/05/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/05/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2023 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/04/2023 08:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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