TRF2 - 5006454-18.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 07:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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06/08/2024 07:56
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
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16/06/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/06/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006454-18.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAMILA REUTER MOTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB ES020540) ADVOGADO(A): EDUARDA REUTER PAOLIELLO (OAB ES016221) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
15/09/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/09/2023 06:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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11/08/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/07/2023 15:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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20/07/2023 15:52
Juntada de Petição
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11/07/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006454-18.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAMILA REUTER MOTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA REUTER PAOLIELLO (OAB ES016221) ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB ES020540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
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27/06/2022 17:50
Juntada de Petição
-
14/10/2020 21:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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14/10/2020 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/10/2020 21:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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05/10/2020 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/10/2020 11:57
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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01/10/2020 15:13
Distribuído por prevenção - Número: 50051034120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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