TRF2 - 5008475-65.2022.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

LAPA BISTRO LTDA

CNPJ: 34.092.974/0001-64

FERNANDO MARTINS AMARAL

CPF *87.***.*47-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 15:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 50

  • 30/10/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 17:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/10/2023 14:24

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 14:42

    Juntado(a)

  • 23/10/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 12:48

    Expedição de ofício

  • 06/09/2023 13:57

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2023 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023

  • 11/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008475-65.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LAPA BISTRO LTDA EXECUTADO: FERNANDO MARTINS AMARAL EDITAL Nº 510010279164 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE LAPA BISTRO LTDA e FERNANDO MARTINS AMARAL NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO,JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LAPA BISTRO LTDA (CPF/CNPJ: 34.***.***/0001-64), na pessoa de seu representante legal; E FERNANDO MARTINS AMARAL, (CPF/CNPJ: *87.***.*47-02), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376631002202280, 12376582067202111 e 12376399265202116, inscrição(ões) nº 7042209431737, 7042106029189 e 7042104044075, natureza  tributária (Simples Nacional); bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro - Cep: 20031-004.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 74.913,72 (atualizado até 06/10/2022) Eu, VANESSA DE JESUS COSTA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 26/06/2023.    

  • 10/07/2023 14:14

    Intimação por Edital

  • 10/07/2023 14:14

    Intimação por Edital

  • 10/07/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

  • 26/06/2023 14:10

    Expedição de Edital

  • 13/06/2023 16:53

    Expedição de Edital

  • 04/06/2023 20:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2023 13:37

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 30/04/2023 20:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 21:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 12:44

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 23/03/2023 19:42

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2023 04:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2023 16:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 31/01/2023 13:59

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 24/01/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/01/2023 17:06

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2022 12:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2022 15:58

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 19/10/2022 14:44

    Determinada a citação

  • 19/10/2022 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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