TRF2 - 5114878-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5114878432021402510120240726175747
-
26/07/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/07/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/07/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/07/2024 17:29:30)
-
12/07/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/05/2024 19:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
14/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 15:29
Recurso Especial não admitido
-
13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/05/2024 13:54
Juntada de certidão
-
13/05/2024 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
13/05/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 14:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/04/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
19/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/02/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2024 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2023 14:47
Juntada de certidão
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5114878-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ANTONIO PAULO FRANCO FERRAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA LUCIANO (OAB RJ189442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
18/12/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
18/12/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
14/12/2023 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
14/12/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/12/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/12/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 11:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/12/2023 11:27
Juntado(a)
-
04/12/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
07/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/11/2023 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/11/2023 11:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/10/2023 13:19
Juntada de certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5114878-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ANTONIO PAULO FRANCO FERRAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA LUCIANO (OAB RJ189442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
04/10/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
04/10/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
04/10/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
02/08/2023 09:26
Juntada de Petição
-
01/08/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
01/08/2023 12:04
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
31/07/2023 13:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB20 para GAB27) - processo: 51144878820214025101
-
31/07/2023 13:54
Alterado o assunto processual
-
31/07/2023 13:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
31/07/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 14:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: QUESTORDEM 1 - Evento 12 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 13:43:29
-
28/07/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:32
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
24/07/2023 13:56
Juntada de Petição
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5114878-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: ANTONIO PAULO FRANCO FERRAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA LUCIANO (OAB RJ189442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124
-
05/07/2023 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/09/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
12/09/2022 14:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/09/2022 10:48
Distribuído por prevenção - Número: 51144878820214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
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