TRF2 - 5009503-58.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

GABRIELLE ROCHA MACIEL

OAB: 080572/RS

CRISTIANO LAITANO LIONELLO

OAB: 065680/RS

CPF *23.***.*87-53

ALEXANIA SIMAO

OAB: 072774/RS

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 24/08/2023 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/08/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 14:10

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 3 - Evento 20 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 13:43:32

  • 28/07/2023 14:10

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 20 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 13:43:32

  • 28/07/2023 14:10

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 20 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 13:43:32

  • 28/07/2023 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/07/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2023 09:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 07:54

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5009503-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANIA SIMAO (OAB RS072774) ADVOGADO(A): GABRIELLE ROCHA MACIEL (OAB RS080572) ADVOGADO(A): CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB RS065680) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Superintendente Regional do Trabalho - MINISTÉRIO DO TRABALHO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Superintendente - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/07/2023 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 126

  • 05/07/2023 19:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/07/2020 15:36

    Juntada de Petição

  • 06/03/2020 14:26

    Juntada de Petição

  • 06/09/2019 16:34

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/09/2019 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2019 12:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 18:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 26/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 16/08/2019 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/08/2019 13:13

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/08/2019 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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