29/07/2025 15:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
29/07/2025 14:03

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
01/07/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
26/06/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Período da sessão: 18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00
09/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0112492-47.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RUBENS PEREIRA LEMES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO TAVARES (OAB ES021228) APELANTE: NILVANDRO RODRIGUES GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): WEBERSON RODRIGO POPE (OAB ES019032) ADVOGADO(A): LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO (OAB ES019953) APELANTE: VITOR PINHEIRO SIMMER (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO TAVARES (OAB ES021228) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/06/2025 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
03/06/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00 Sequencial: 280
26/05/2025 10:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
24/05/2025 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 15:59

Juntada de Petição
13/05/2025 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 06:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
28/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/03/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:34

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
21/03/2025 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 11:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
21/03/2025 09:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
20/03/2025 14:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00
26/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0112492-47.2015.4.02.5001/ES (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RUBENS PEREIRA LEMES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO TAVARES (OAB ES021228) APELANTE: NILVANDRO RODRIGUES GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): WEBERSON RODRIGO POPE (OAB ES019032) ADVOGADO(A): LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO (OAB ES019953) APELANTE: VITOR PINHEIRO SIMMER (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO TAVARES (OAB ES021228) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/02/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/02/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00 Sequencial: 216
21/02/2025 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/02/2025 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 12:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
08/10/2024 11:14

Juntada de Petição
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/10/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
20/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 10:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
20/09/2024 08:44

Determinada a intimação
22/02/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
22/02/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/02/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/01/2024 19:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
25/01/2024 19:00

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 16:13

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 13:17

Expedição de ofício
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
24/01/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
10/01/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
07/12/2023 15:53

Retirado de pauta
05/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
16/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
16/11/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/11/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 128
14/11/2023 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
31/08/2023 17:02

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
31/08/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0112492-47.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: VITOR PINHEIRO SIMMER (RÉU) ADVOGADO(A): LINCOLN VICENTE SILVA BATISTA (OAB ES030878) APELANTE: NILVANDRO RODRIGUES GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO (OAB ES019953) ADVOGADO(A): WEBERSON RODRIGO POPE (OAB ES019032) APELANTE: RUBENS PEREIRA LEMES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO TAVARES (OAB ES021228) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2023 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
09/08/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 53
08/08/2023 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
28/07/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
27/07/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0112492-47.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: RUBENS PEREIRA LEMES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO TAVARES (OAB ES021228) APELANTE: VITOR PINHEIRO SIMMER (RÉU) ADVOGADO(A): LINCOLN VICENTE SILVA BATISTA (OAB ES030878) APELANTE: NILVANDRO RODRIGUES GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO (OAB ES019953) ADVOGADO(A): WEBERSON RODRIGO POPE (OAB ES019032) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/07/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
06/07/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/07/2023 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 127
05/07/2023 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
27/04/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
15/04/2021 12:20

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
11/03/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
11/03/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/02/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/02/2021 15:10

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
19/02/2021 15:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
18/02/2021 19:02

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
17/02/2021 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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