TRF2 - 5000480-07.2022.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
-
26/04/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
-
22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
26/03/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/03/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 12:54
Decisão interlocutória
-
26/03/2024 11:22
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/03/2024 15:49
Juntada de Petição
-
07/03/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/03/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/03/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/03/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/03/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 14:11
Recurso Especial sobrestado
-
19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 18:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/02/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/10/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/10/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/10/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000480-07.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 877) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: GILSON DA CRUZ ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RHAFAEL DO ROSARIO LARRUBIA (OAB RJ217960) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA (OAB RJ210171) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 877
-
18/09/2023 20:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
15/09/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/07/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/07/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 16:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000480-07.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 642) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: GILSON DA CRUZ ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RHAFAEL DO ROSARIO LARRUBIA (OAB RJ217960) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA (OAB RJ210171) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 642
-
26/05/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/05/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075417-30.2022.4.02.5101
Naira Mello Vasconcellos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 07:30
Processo nº 5009962-35.2019.4.02.5001
Erminio Rodrigues de Aguiar
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Castro Cabral de Macedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2019 14:33
Processo nº 5007637-25.2022.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
X Life Comercio e Distribuidora de Mater...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 11:59
Processo nº 0172848-22.2017.4.02.5103
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Mr LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 16:50
Processo nº 5006012-10.2022.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Damiao Antonio Florencio
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 15:57